Resumo:
Missão: o escritório foi contratado para buscar reparação à família frente ao total descaso da companhia aérea que atrasou a viagem de férias em mais de 60 horas (15h da ida e 50h na volta).
Ações: entramos com uma ação buscando a reparação em agosto de 2018 e o processo acabou em setembro de 2020. Foi necessário ir até o 2º grau.
Resultado: a companhia foi condenada a indenizar a família por danos morais no valor de R$ 42.822,54 (incluso os honorários advocatícios).
Caso:
A família Lima (nome fictício) é composta por 3 pessoas, o pai, a mãe e o filho. Para as férias em família, que ocorreriam em julho em 2018, planejaram uma viagem aos Estados Unidos, com destino a Nova Iorque, Filadélfia e Washington DC.
Na data escolhida para começar a viagem eles acordaram na madrugada e se preparam para ir ao aeroporto, antes de sair, ao conferir se tudo estava em ordem, perceberam que o horário do voo havia sido alterado para seis horas depois do horário comprado, até este momento o contratempo não havia sido muito grande, afinal foram horas perdidas mas ainda estavam em casa. No novo horário se dirigiram ao aeroporto e embarcaram em seu voo. Chegando ao Panamá, escala programada, desceram do avião e foram avisados de que não havia mais voos para Nova Iorque naquele dia, e que seriam colocados num voo na manhã seguinte e com destino a um aeroporto diferente do programado anteriormente, o que além da necessidade de dormir no Panamá e as horas a mais das férias perdidas, trouxe mais um incômodo que era alterar o transporte para o hotel. Neste primeiro trecho o atraso foi de 15 horas.
Durante a viagem tudo transcorreu bem. Porém, novos problemas surgiram quando precisaram voltar para casa com a mesma companhia aérea.
Embarcaram de Washington para casa, novamente com escala no Panamá. Lá surgiu outro problema, a companhia aérea havia feito um overbooking, vendendo 20 passagens a mais que a lotação do avião; por isso, seriam sorteados 20 pessoas para ficar no Panamá. A família optou por ficar juntos pelo receio de deixar uma pessoa sozinha em país estrangeiro. Após 7 horas de espera no aeroporto, foram direcionados a um hotel. O voo do dia seguinte, que originalmente era Panamá – Porto Alegre, tornou-se Panamá – Recife, com um pernoite na cidade e depois Recife – Porto Alegre, totalizando 50 horas de atraso.
Em casa, a família procurou nosso escritório para resolver esta situação.
Após análise do caso informamos que a justiça tem vários entendimentos de que atrasos superiores a 4 horas já naturalmente criam o dever de indenizar. Ainda, é consolidado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que a prática de overbooking, por si só causa dano moral, independente do tamanho do atraso. Com isso, a partir de outras decisões com atrasos de magnitude mais próxima, foi construído o valor de R$ 10.000,00 de indenização por pessoa.
Com a ação pronta e protocolada os advogados da companhia aérea a defenderam alegando que houve uma falha operacional na ida, que resultou em atraso, e que nos dois momentos eles ofereceram alimentação e hospedagem livre de custo.
A questão é que não estávamos discutindo se a companhia cumpriu ou não as ações que a lei a obriga fazer quando um voo é atrasado, mas que o tamanho dos atrasos causou danos à família.
Em primeiro grau, o juiz deu razão à companhia aérea, entendendo que o atraso de mais de 60 horas não passava de mero aborrecimento, situação comum no cotidiano moderno. Condenando a família ao pagamento de R$ 3.000,00 aos advogados da outra parte.
Como a jurisprudência e a lei estavam ao nosso lado, entramos com recurso, demonstrando a diferença de tratamento dada pelo juiz com aquela dada a diversos outros casos similares.
O tribunal concordou com nossa tese, e alteraram a decisão condenando a companhia aérea a pagar o valor integral que haviamos pedido. Valor este que, após juros e correção monetária e ainda somadas as custas e os honorários, terminou em R$ 42.822,54.
Hoje, a família já planeja aproveitar o dinheiro da experiência ruim anterior para fazer uma nova viagem (sem repetir a companhia aérea).
Você teve algum voo nacional atrasado nos últimos 5 anos? Ou internacional nos últimos 2 anos? Sabe de alguém que teve?
Conversa com a gente, quem sabe não podemos transformar suas experiências ruins em possibilidades de criar novas memórias.